A construtora Anova Empreendimentos Imobiliários LTDA. é alvo de ao menos 330 processos judiciais por não entregar imóveis adquiridos por clientes no Distrito Federal e Entorno. A empresa acumula R$ 1,6 milhão em dívida ativa e foi acusada de dar calote em pelo menos 74 consumidores que esperavam receber apartamentos nas regiões administrativas de Ceilândia, Samambaia e em cidades da Região Metropolitana.
Mais de 300 dessas ações correm na Justiça do Distrito Federal, enquanto 29 tramitam nos tribunais de Goiás. Em muitos casos, os clientes denunciam a paralisação das obras, que deveriam ter sido concluídas há anos. Além disso, a Anova responde a inquérito criminal pela comercialização de imóveis sem o registro do memorial de incorporação, documento obrigatório nesse tipo de transação.
O caso de Jeniffer Ribeiro Martins
Entre as vítimas da construtora está a fisioterapeuta Jeniffer Ribeiro Martins e seu marido. O casal adquiriu um apartamento na QR 306 de Samambaia em 2021, pagando um total que chegaria a R$ 197 mil. O contrato previa entrega em outubro de 2024, mas o empreendimento nunca saiu do papel. Cinco anos depois, apenas um terreno vazio permanece no local onde deveria estar o prédio.
“Eu paguei R$ 10 mil dividido em três vezes e paguei 36 parcelas de R$ 864. O empreendimento estava previsto para ficar pronto em outubro de 2024. Foi quando em abril eu fui ao local e não tinha nada. Inclusive, até hoje não existe nada no local. Só o terreno vazio”, contou a fisioterapeuta ao Metrópoles.
O casal sofreu prejuízo de quase R$ 40 mil com o atraso indefinido. Há dois anos, a empresa prometeu que iniciaria a obra em breve, promessa que nunca foi cumprida. Em uma tentativa de compensar o atraso, a Anova ofereceu ao casal um apartamento inacabado em Valparaíso, Goiás, que foi prontamente recusado por não apresentar a mesma qualidade do imóvel adquirido originalmente.
Danos psicológicos e luta na justiça
Além do prejuízo financeiro, Jeniffer relata ter sofrido consequências psicológicas. “Estou querendo reivindicar os meus direitos nem é em relação ao que eu pago, mas também em relação aos danos matrimoniais e os danos psicológicos que eu tive, porque depois disso eu comecei a tomar medicação”, disse ao Metrópoles.
Por meio de tutela de urgência concedida em 2024, a Justiça do Distrito Federal determinou a rescisão contratual e a devolução de R$ 24 mil para o casal. No entanto, o pedido de indenização por danos morais de R$ 30 mil foi rejeitado. O tribunal argumentou que o inadimplemento contratual, isoladamente, não violou os direitos da personalidade dos autores.
Na ação judicial, a Anova argumentou que o prazo de entrega não havia expirado no momento, que cronogramas podem sofrer alterações por fatores externos e que eventuais retenções deveriam seguir o que estava previsto no contrato. A empresa rebateu também a ocorrência de danos morais.
Débito federal de R$ 1,6 milhão
A paralisação das obras não é o único sinal de alerta. Um levantamento nos registros de dívida ativa da União revela que a Anova acumula um passivo de R$ 1.645.351,49 em débitos federais em aberto. A maior parte do rombo está concentrada na categoria Tributário-Previdenciário, que soma R$ 1.306.428,05, correspondente ao não pagamento de contribuições destinadas ao INSS. Outros R$ 336 mil da dívida constam como impostos não pagos.
A empresa está registrada em nome do empresário Daniel de Castro Lacerda e possui outros sete CNPJs ligados. Um detalhe chama a atenção: todas essas empresas têm capital social de apenas R$ 1 mil, enquanto a primeira empresa, criada em 2012, teve investimento de R$ 220 mil. A Anova não se manifestou sobre os processos e as acusações até a atualização mais recente desta reportagem. A página no Instagram que utilizava para divulgar os empreendimentos foi excluída da rede social.
Reclamações online e mais vítimas
Além dos processos judiciais, a empresa acumula 80 reclamações no Reclame Aqui, todas com as mesmas alegações de não entrega. Uma das denúncias relata: “A empresa informou que o Link Valparaíso seria entregue em junho de 2024, o que não aconteceu. Desde então, os prazos só mudam (jun/2025, dez/2025) e o imóvel continua sem entrega. Estive na obra recentemente e o empreendimento não está pronto: gesso caindo, portas sem portais, paredes sem pintura e falta de mão de obra. Mesmo assim, a empresa informa estar em fase de Habite-se e continua divulgando o imóvel como pronta entrega, o que não condiz com a realidade”, registrou um cliente ao Metrópoles.
Uma página no Instagram foi criada para reunir as vítimas, e mais de 120 pessoas chegaram a informar terem sido lesadas pela Anova. Uma delas, que preferiu não se identificar, investiu em um empreendimento chamado “Viva” no P Norte, em Ceilândia. “A Anova lançou um residencial chamado ‘Viva’, pagamos R$ 15 mil de entrada e até hoje está do mesmo jeito”, destacou ao Metrópoles.
Os lesados aguardam o ressarcimento por meio da Justiça, enquanto alguns tentam resolver de forma extrajudicial com a construtora.