A cobrança de uma dívida milionária está agitando os bastidores políticos e empresariais de Uberlândia. A ação foi proposta pelo Fundo de Investimentos DJF, de São Paulo, contra o vice-prefeito de Uberlândia e pré-candidato a prefeito pelo PP.
A dívida foi contraída pela empresa El Global, cujos ativos estariam, segundo os advogados do credor, sendo desviados para outras pessoas jurídicas criadas por Paulo Sérgio e família. Hoje, o valor devido alcançaria mais de R$ 78 milhões, conforme se pode depreender dos autos da ação executiva.
O Fundo DJF alega estar enfrentado dificuldade de encontrar patrimônio para penhorar: “Ao longo de todos os anos de tramitação da execução, conseguiu a penhora de apenas 05 (cinco) imóveis de propriedade dos devedores que, somados, estão avaliados em R$ 4,1 milhões”, argumentaram os advogados dos credores em juízo. Isso corresponde a pouco mais de 5% do total executado.
A dificuldade seria decorrente de transferências de ativos da El Global para outras empresas do mesmo grupo econômico. Os credores dizem que essas transferências ocorreram com o propósito deliberado de ocultar patimônio e frustrar a execução.
Eles afirmaram que “Paulo Sérgio Ferreira transferiu patrimônio da requerida [El Global] e constituiu as empresas INCONEW EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, UBERSOL EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ELIC – 6B3A2 EMPREEDIMENTOS LTDA, PASEFE PARTICIPAÇÕES LTDA, RFF PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA” com o propósitode fraudar a execução da dívida.
Em todas elas, os sócios seriam sempre os mesmos: o pré-candidato; os filhos Pedro Paulo Ferreira, Amanda Pina Ferreira e Ana Paula Ferreira ; e a esposa Carita Pina Inez Ferreira. Toda essa engenharia teria sido feita “de forma a evitar o pagamento das dívidas (…) e a transferência de patrimônio” da EL Global para os credores.
O Fundo DJF alegou ainda que as novas empresas “receberam ativos e funcionários da EL GLOBAL, passaram a executar os projetos que anteriormente eram desenvolvidos pela construtora, aproveitando-se do seu portfólio de clientes”.
A desconsideração da personalidade jurídica de Paulo Sérgio
Os credores queriam que os bens de todas essas empresas fossem arrestado preventivamente, “a fim de se assegurar o resultado útil do incidente, de se impedir que os requeridos venham a adotar atos de dissipação patrimonial”. Mas isso só seria possível com a desconsideração da pesonalidade júrídica do vice-prefeito.
O arresto foi negado pela Juiza Alessandra Leão Parente, da Nona Vara Cível de Uberlândia. Ela entendeu que durante a execução não ficou comprovada a existência de diligências frustradas na buscas de bens.
Por outro lado, a magistrada decidiu que é prudente “que seja averbada a existência da ação execução conexa junto às matrículas dos imóveis de propriedade da empresas INCONEW EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, UBERSOL EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA”.
O Blog consultou dois advogados para entender qual a gravidade e extensão da determinação. Ambos afirmaram que o vice-prefeito não está impedido de transacionar os imóveis alcançados pela decisão. Mas alertam que quem comprar a partir de agora estará sujeito a ficar sem nada caso o Judiciário no futuro autorize a penhora dos bens.
A decisão recaiu sobre seis imóveis . A relação completa pode ser consultada no final deste post. O gravame (registro na matrícula do imóvel) só foi possível porque a juíza encarregada do processo determinou a desconsideração da personalidade jurídica de Paulo Sérgio.
Decisão afeta o equilíbrio econômico das empresas do vice-prefeito?
Pulo Sérgio é um homem rico e tem repetido para seu grupo político que hoje dispõe de todas as condições para sustentar seu voo político. Ele se jacta de ter pago do próprio bolso as despesas da campanha Uberlândia Mais Forte, que durante meses foi veiculada em outdoors e outros veículos publicitários de Uberlândia.
Questionado pelo Blog do Pannunzio sobre a origem do dinheiro que financiou essa campanha, respondeu, no dia 22 de março deste ano, em nota de sua assessoria: “o pré-candidato Paulo Sérgio, em relação à veiculação de outdoors, já respondeu a pergunta: todos que foram veiculados sob sua responsabilidade foram custeados com recursos próprios”.
Ou seja: o credor não consegue encontrar os recursos que faltam para o pagamento das dívidas das empresas do vice-prefeito; mas para a campanha antecipada do devedor à Prefeitura, não falta dinheiro.
A Declaração de Bens que Paulo Sérgio apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral em 2020 revela que seu patrimônio alcançava R$ 27,8 milhões. Corrigido pelo INPC, o valor chegaria hoje R$ 35 milhões, o que representa apenas metade do que é reclamado pelo fundo credor.
A seu favor, Paulo Sérgio tem uma sólida tradição como engenheiro e uma vida dedicada aos negócios imobiliários. É bom lembrar que ele já enfrentou outras crises e venceu. Resta torcer para que seu persona político não drene toda a energia necessária para que volte a ser o empresário que sempre foi.
Espera-se, de outra parte, que o atual vice-prefeito não busque na política a solução para problemas pessoais.
O Blog do Pannunzio procurou Paulo Sérgio por meio de sua assessoria de imprensa. Mas até o momento da publicação deste post não houve retorno — as mensagens de WhatsApp enviadas à assessoria de imprensa sequer foram abertas, apesar da insistência do repórter.
Relação dos imóveis gravados:
- Imóvel situado em Uberlândia – MG, no Loteamento Fechado Gávea Hill I e II, na Avenida dos Vinhedos, nº. 200, constituído pela sala nº. 01, localizada no pavimento térreo do Edifício Gávea Office, com a área privativa de 819,660m2, área comum de 1.172,668m2, área total de 1.992,328m2, ração ideal de 0,354011270, e cota de 1.062,186m2 do terreno que é designado pelo lote misto nº. 02 da quadra “BC”, que possui área total de 3.000,43m2, descrito na matrícula 155.078 do 1º CRI deUberlândia – MG.
- Direitos aquisitivos sobre o imóvel situado no Loteamento Park dos Jacarandás II, designado por lote nº. 45 da quadra H, com a área total de 420,00m2, descrito na matrícula 139.392 do 1º CRI de Uberlândia – MG
- Direitos aquisitivos sobre o imóvel situado no Loteamento Park dos Jacarandás II, designado por lote nº. 43 da quadra H, com a área total de 420,00m2, descrito na matrícula 139.390 do 1º CRI de Uberlândia – MG;
- Direitos aquisitivos sobre o imóvel situado no Loteamento Park dos Jacarandás II, designado por lote nº. 46 da quadra H, com a área total de 420,00m2, descrito na matrícula 139.393 do 1º CRI de Uberlândia – MG;
- Direitos aquisitivos sobre o imóvel situado no Loteamento Park dos Jacarandás II, designado por lote nº. 06 da quadra P, com a área total de 408,97m2, descrito na matrícula 139.438 do 1º CRI de Uberlândia – MG;
Acrescentaria a fortuna de 26 milhões anuais dos cofres públicos, recurso dos impostos da população que, no orçamento anual da Prefeitura, vão para a Secretaria de Governo e Comunicação que tornam grande parte da mídia local nada isenta ou desinteressada.
Como cidadão agradeço a divulgação.
Como cidadão quero aqui deixar minha indignação da improbidade administrativa desse gestor e político.
Surpresa nenhuma ainda mais sendo nascido e criado na cidade vejo com meus olhos tantos empreendimentos e tanta frustração que ele causou a proprietários dos respectivos empreendimentos.
Quando ele for prefeito ele vaga. Vamos apostar?
Absurdo
Que vergonha pra vocês ver antes de ser prefeito já está roubando e se for prefeito vai acabar com a cidade a justiça tem que pôr esses bandidos na cadeia se fosse pobre e ladrão de galinha já tinha Cido preso
Fábio meu amigo: você é demais. Abraço. Carlinhos.